Martelo justiça — Foto: Divulgação
A decisão veio após o próprio TJMA divulgar um esclarecimento informando que a compra dos dispositivos não era obrigatória, apenas uma possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, conforme a Ata de Registro de Preços vigente.
Entenda o caso
O edital previa um investimento de R$ 573.399,50 para a compra dos aparelhos, justificada como uma necessidade para comunicação e trabalho dos magistrados, além da reposição em casos de substituições.
A licitação estava sendo conduzida na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço, permitindo que outros órgãos também pudessem aderir ao registro de preços futuramente.
Com a suspensão, o TJMA deve revisar os termos do edital antes de qualquer nova movimentação no processo.
fonte: g1 Maranhão
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