Justiça Suspende Carnaval 2025 em Pinheiro Devido a Salários Atrasados

foto: redes sociais

Diante do cenário crítico propagado pelo próprio prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, a Justiça determinou o cancelamento do Carnaval 2025 no município. A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atendendo a uma ação movida pela União Geral dos Trabalhadores no Estado do Maranhão (UGT). A entidade denunciou a inadimplência da gestão municipal em relação ao pagamento dos servidores públicos.

A suspensão do chamado "Carnaval da Reconstrução" permanecerá vigente até que a Prefeitura de Pinheiro regularize os salários atrasados dos funcionários. A ação judicial foi motivada, principalmente, pela falta de pagamento dos vencimentos referentes a dezembro de 2024 e da segunda parcela do 13º salário dos guardas municipais.

Curiosamente, a atual administração declarou situação de emergência administrativa e financeira no início de 2025, alegando dificuldades para cobrir despesas essenciais. No entanto, apesar dessa justificativa, planejava realizar um evento festivo de grande porte.

Na decisão judicial, foi concedido um prazo de 48 horas para que a Prefeitura comprove a quitação total dos salários em atraso. Caso contrário, o município poderá ter o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que a pendência seja resolvida.