Governo do Maranhão Lança Programa "Mãos à Obra" para Manutenção da Rede Estadual

foto: Gilson Teixeira

O Governo do Maranhão implementou uma nova iniciativa denominada "Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão - Mãos à Obra", atualizando a manutenção dos prédios públicos estaduais nos 217 municípios maranhenses. A medida provisória que estabelece o programa foi oficializada pelo governador Carlos Brandão em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque na segunda-feira (24).

Sob uma forma cooperativa da Secretaria de Estado de Governo (Segov), o projeto tem como objetivo garantir a conservação de mais de 3.500 imóveis pertencentes à rede estadual. Durante o evento de lançamento, o governador destacou que a iniciativa promoverá a participação de microempreendedores e pequenas empresas no setor da construção civil do estado.

"Esta iniciativa valoriza as micro e pequenas empresas locais. Nossos 3.500 edifícios serão selecionados de manutenção constante, principalmente os da área educacional. Essas empresas ocuparão esse nicho, enquanto as grandes construtoras executam os projetos maiores de infraestrutura", explicou Brandão. O governador também ressaltou o compromisso com a inclusão social, garantindo que 10% da força de trabalho seja composta por mulheres vítimas de violência doméstica e em situação vulnerável.

O programa proporcionará maior eficiência logística, uma vez que os contratados serão alocados em suas próprias cidades ou regiões, dificultando custos de deslocamento. Além disso, incentivar a utilização de serviços de empresas individuais, micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia estadual.

Márcio Machado, Secretário de Estado de Governo, enfatizou que o "Mãos à Obra" reforça a inclusão de pequenos empreendimentos e as políticas sociais do governo. "Este programa celebra a inclusão de micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também focamos na inclusão social feminina, com mulheres ganhando espaço na construção civil. Além disso, fortalece as parcerias institucionais, com diversas secretarias e entidades trabalhando colaborativamente", destacou.

A Maranhão Parcerias (Mapa) será responsável pela elaboração do edital de credenciamento para a contratação preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte. Cassiano Pereira, presidente do Mapa, explicou que a empresa fará o credenciamento dessas empresas em todo o estado, organizando as discussões de serviço regionalmente conforme as demandas da Segov.

Wesley Assis, presidente do CREA-MA, ressaltou que o programa garantirá maior segurança no serviço público maranhense. “Percebemos o cuidado do governo em ter profissionais com capacidade técnica à frente do programa. Isso, somado à agilidade na execução dos serviços, garantirá a proteção tanto da população quanto dos servidores públicos estaduais”, afirmou.

Para melhor implementação, o estado será dividido em 22 regionais de atuação, conforme dados do IBGE, agrupando as cidades em blocos. A contratação das empresas ocorrerá por categorias específicas: manutenção civil, elaboração de projetos, instalação de redes lógicas, manutenção de ar condicionado, sistemas de combate a incêndios e proteção contra descargas atmosféricas.

A Segov receberá as demandas e designará empresas credenciadas pelo Mapa para realizar os serviços. A fiscalização ficará sob responsabilidade da equipe de engenharia da secretaria solicitante, com aprovação final sendo realizada conjuntamente.

Entre os benefícios do programa estão: fortalecimento da imagem governamental junto ao empresário, agilidade nas respostas às demandas, criação de uma rede regionalizada de negócios, oportunidades para pequenas empresas estimulando a economia local, e eficiência logística.

O programa também implementará políticas de inclusão social e proteção às mulheres. As empresas contratadas deverão ter preferencialmente 51% de mulheres em seu quadro, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação vulnerável. Para isso, você poderá utilizar o banco de dados da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão através da Casa da Mulher Brasileira.

A capacitação dessas mulheres será realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria de Estado da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e SENAI, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.