CGJ/MA lança iniciativa para otimizar gestão de mandados

foto/divulgação: CGJ

 Com a finalidade de agilizar a execução de mandados judiciais, aprimorar a administração desses documentos e proporcionar maior rapidez na prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA) instituiu, por meio da Portaria nº 399/2025, o eixo Oficial de Justiça Extraordinário, dentro do Projeto Produtividade Extraordinária, regulamentado pelo Provimento nº 42/2024.

Sob a coordenação do magistrado Fernando Jorge Pereira, o projeto-piloto será desenvolvido nas unidades judiciais do polo de Chapadinha, abrangendo os municípios de Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. A supervisão técnica ficará a cargo dos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Santos Monteiro Rodrigues.

Nesta fase inicial, serão regularizados 2.438 mandados na região de Chapadinha, conforme análise dos dados do PJe pelos coordenadores do projeto. O processo abrangerá mandados judiciais pendentes até 30 de setembro de 2024.

O projeto estabelece quatro etapas de execução, sendo a primeira voltada à triagem dos mandados. Essa fase teve início na quinta-feira (6/2) e conta com uma equipe formada por cinco servidores da área administrativa e dois coordenadores: os oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel, supervisor da CENMAN da Comarca de Ilha de São Luís, e Jaciara Monteiro Santos Rodrigues. A estimativa para conclusão dessa etapa é de 17 dias.

Na segunda fase, um grupo de oficiais de justiça será responsável pelo cumprimento dos mandados de citação e intimação de forma eletrônica, utilizando sistemas conveniados ao Poder Judiciário para localizar as partes envolvidas e seus bens, além de certificar os mandados. Essa etapa deve ser concluída em 13 dias. Paralelamente, será oferecido um curso de capacitação aos oficiais de justiça, abordando o uso de ferramentas digitais no cumprimento dos mandados. A capacitação será ministrada pelos coordenadores Charles Glauber e Jaciara Rodrigues.

A terceira fase envolverá a execução dos mandados por oficiais de justiça das comarcas participantes, que atuarão presencialmente no local do projeto sob orientação da coordenação. O período estimado para essa etapa é de 65 dias.

Por fim, a quarta fase será dedicada à elaboração de um relatório detalhado sobre as atividades desenvolvidas, os resultados obtidos e os desafios enfrentados. Além disso, será realizada uma reunião de avaliação para discutir a possibilidade de expansão do projeto para outras regiões.