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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da sessão virtual desta sexta-feira (28) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-SE), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-MA), além de outras seis pessoas, por supostos crimes relacionados ao uso de emendas parlamentares.
Acusações e suposto esquema
A denúncia, registrada no Inquérito 4870 (INQ 4870), aponta indícios de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a PGR, o grupo teria articulado um esquema em que valores de emendas parlamentares destinadas a municípios do Maranhão eram liberados em troca do recebimento de parte dos recursos repassados.
A investigação aponta que as negociações envolviam o direcionamento dos repasses a determinadas prefeituras, sob a condição de que uma porcentagem do montante fosse devolvida ao grupo denunciado, caracterizando um esquema ilícito de desvio de dinheiro público.
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