O Governo Federal iniciou nesta segunda-feira (10) uma ação para retirar invasores da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Essa será a sétima operação de desocupação conduzida durante a administração do presidente Lula. As atividades serão organizadas pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), contando com o envolvimento de mais de 20 órgãos federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Desde 2023, processos semelhantes foram realizados nas Terras Indígenas Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira Bacajá e Munduruku, no Pará; Karipuna, em Rondônia; e Yanomami, em Roraima, sendo que esta última ainda está em andamento.
A Terra Indígena Araribóia abrange aproximadamente 413 mil hectares e está situada nos municípios maranhenses de Amarante, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú. O território foi oficialmente reconhecido em 1990 para os povos Awá e Guajajara. Atualmente, cerca de 10,3 mil indígenas vivem na região, distribuídos em 150 aldeias.
A principal ameaça externa ao território é a exploração ilegal de madeira, além da prática irregular da pecuária e disputas por terras. A operação também investigará outras possíveis infrações e adotará medidas contra qualquer atividade ilegal identificada. O propósito é garantir a segurança dos indígenas e a preservação da área protegida.
Com essa iniciativa, o Governo Federal cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma medida cautelar emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
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